Dúvida suscitada por um leitor, em face da
publicação do artigo “Aspectos inusitados do aborto”, de José Carlos Monteiro
de Moura, na revista “O Consolador”, qual é a palavra correta: Descriminalização ou discriminalização? O que,
afinal, pretendem os que defendem a liberação da prática do aborto no Brasil?
É claro que descriminalização
é o vocábulo correto, conforme registram Francisco Fernandes em seu “Dicionário
de Verbos e Regimes” e também os dicionários Houaiss, Aurélio e Caldas Aulete.
Eis o que a respeito informa o dicionário
Houaiss:
Descriminalização - substantivo feminino. Rubrica: direito penal. Ato legal de excluir da
criminalização fato abstrato antes considerado crime
O mesmo ensinamento lê-se no
dicionário Aurélio:
Descriminalização - Ato ou efeito de descriminalizar.
Descriminalizar
ou descriminar - V. t. d. 1. Absolver de crime; tirar a culpa de;
inocentar. 2. Jur. Excluir a criminalidade ou antijuridicidade de (um fato).
O exemplo citado no Aurélio não nos
deixa margem a qualquer dúvida:
“O candidato a governador Fernando
Gabeira (PT-PV) explicou que defende a descriminalização, e não a liberação da
maconha” (Jornal do Brasil, 18.9.1986).
*
Como devemos, nos jornais e
revistas espíritas, escrever: Espírito ou espírito?
Muitos, como é o caso do
jornal O Imortal e da revista O Consolador, adotam o critério
utilizado por Kardec, que sempre escreveu Espírito
(com inicial maiúscula) para designar os seres inteligentes da criação, e espírito (com inicial minúscula) para
designar um dos elementos gerais do Universo.
Assim sendo,
observado o critério kardequiano, escreveríamos:
O Espírito de
Sanson escreveu um artigo sobre espírito e matéria, dois dos elementos gerais
do Universo.
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